Realizado a Trigésima Segunda Sessão de Vereadores

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2017.

EXPEDIENTE

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LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei 12/2017 de 23 de agosto de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso onerosa do Matadouro Público Municipal mediante procedimento licitatório e em conformidade com a presente Lei.

Projeto de Emenda nº 04/2017 de 21 de agosto de 2017. Autora: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. Readéqua as alíquotas incidentes sobre a base de cálculo da contribuição de iluminação pública e dá outras providências, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 365 de 31.12.2010.

2.        PARECER:

Parecer nº 95/2017 ao Projeto de Lei nº 14/2017-PPA. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 13/2017-LOA/2018. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

3.        VEREADORES:

JUSTIFICATIVA VEREADORA VENÚSIA EVANGELISTA.

4.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 151/2017 de 27 de outubro de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Solicita a pavimentação das ruas da Vila Maria, Bairro São Raimundo, município de São João dos Patos.

5.        DIVERSOS:

Comunicado nº CM 207116/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

Comunicado nº CM 207117/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

Comunicado nº CM 207118/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

Comunicado nº CM 207119/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

Comunicado nº CM 207120/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

Comunicado nº CM 207122/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

Comunicado nº CM 207123/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

Comunicado nº CM 207124/2017. Ministério da Educação. Brasília, 29 de setembro de 2017.                                                               

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei 13/2017 de 30 de agosto de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

Projeto de Lei 14/2017 de 30 de agosto de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

GRANDE EXPEDIENTE

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE