Realizado a Décima Sessão de Vereadores
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018
Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.
DATA: 16 de abril de 2018.
EXPEDIENTE
...
Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.
DATA: 16 de abril de 2018.
EXPEDIENTE
...
BOAS VINDAS
LEITURA DO LIVRO SAGRADO
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTEIROR...
EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
1. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 05/2018/PMSJP. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
2. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 26/2018 de 12 de abril de 2018. Autora: Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICA a Criação do Conselho Municipal de Segurança Publica.
INDICAÇÃO Nº 27/2018 de 12 de abril de 2018. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICA: Que viabilize a realização do Mini-curso “Alta Performance Pessoal e Profissional – Como passar para o próximo nível.” a ser ministrado pelo Master Coach Paulo Timóteo Portela Ramos Andrade, tendo como público-alvo servidores públicos municipais.
REQUERIMENTO Nº 06/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Requer a Mesa Diretora solicitar a Srª. Prefeita Municipal informações para subsidiar apreciação de matéria em tramitação.
JUSTIFICATIVA VEREADOR GEOVANY CARVALHO NOLÊTO E SILVA.
3. DIVERSOS:
Ofício Circular nº 14/2018. Prefeitura Municipal, 11 de abril de 2018.
Ofícios º 061/2018-GAB. Prefeitura Municipal, 09 de abril de 2018.
Ofício nº 066/2018-GAB, Prefeitura Municipal, 11 de abril de 2018.
Ofício nº 069/2018-GAB, Prefeitura Municipal, 13 de abril de 2018.
“PEQUENO EXPEDIENTE”
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 04/2018 de 22 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar veículos e outros bens móveis inservíveis do patrimônio do município de SÃO JOÃO DOS PATOS- MA e dá providências. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)
“GRANDE EXPEDIENTE”
AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
LEITURA DO LIVRO SAGRADO
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTEIROR...
EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
1. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 05/2018/PMSJP. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
2. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 26/2018 de 12 de abril de 2018. Autora: Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICA a Criação do Conselho Municipal de Segurança Publica.
INDICAÇÃO Nº 27/2018 de 12 de abril de 2018. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICA: Que viabilize a realização do Mini-curso “Alta Performance Pessoal e Profissional – Como passar para o próximo nível.” a ser ministrado pelo Master Coach Paulo Timóteo Portela Ramos Andrade, tendo como público-alvo servidores públicos municipais.
REQUERIMENTO Nº 06/2018, de 12 de abril de 2018. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Requer a Mesa Diretora solicitar a Srª. Prefeita Municipal informações para subsidiar apreciação de matéria em tramitação.
JUSTIFICATIVA VEREADOR GEOVANY CARVALHO NOLÊTO E SILVA.
3. DIVERSOS:
Ofício Circular nº 14/2018. Prefeitura Municipal, 11 de abril de 2018.
Ofícios º 061/2018-GAB. Prefeitura Municipal, 09 de abril de 2018.
Ofício nº 066/2018-GAB, Prefeitura Municipal, 11 de abril de 2018.
Ofício nº 069/2018-GAB, Prefeitura Municipal, 13 de abril de 2018.
“PEQUENO EXPEDIENTE”
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 04/2018 de 22 de março de 2018. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar veículos e outros bens móveis inservíveis do patrimônio do município de SÃO JOÃO DOS PATOS- MA e dá providências. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)
“GRANDE EXPEDIENTE”
AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
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