Décima Nona Sessão de Vereadores

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 10 DE JULHO DE 2017.

EXPEDIENTE

BOAS VINDAS

SOLICITO A TODOS QUE FIQUEM DE PÉ PARA OUVIRMOS A LEITURA SAGRADO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DE PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 17/2017 de 10 de julho de 2017. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Dispõe sobre a criação do ”Momento Cívico”, em todas as escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino publica e privada do município de São João dos Patos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, de 07 de julho de 2017. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Bruno Guimarães de Sousa, e dá outras providências. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

2.        VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 117/2017 de 05 de julho de 2017. Autor: Márcio José de Oliveira Lima. Solicita a implantação de um Anexo do Posto de Saúde do PSF Jatobá dos Nolêtos no Povoado Dois Irmãos no município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 118/2017 de 10 de julho de 2017. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Indica o roço da estrada que liga a MA 034 a Mata da Prefeitura, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 119/2017 de 10 de julho de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Indica a pavimentação da Rua Principal do Povoado Malhada D’Areia, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer nº 52/2017 ao Projeto de Lei nº 05/2017/PMSJP – LDO. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 53/2017 ao Projeto de Lei nº 05/2017/PMSJP – LDO. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 54/2017 ao Projeto de Lei nº 05/2017/PMSJP – LDO. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

4.        INFORMES DA MESA DIRETORA                                                               

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 05/2017 de 17 de abril de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2018, e dá outras providências. (DISCUSSÃO, 1ª e 2ª VOTAÇÃO)

GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE