Realizado Trigésima Primeira Sessão de Vereadores

PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2017.

EXPEDIENTE

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LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 149/2017 de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Solicita a recuperação da Praça da Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado Buriti Largo, município de São João dos Patos.

INDICAÇÃO Nº 150/2017 de 19 de outubro de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima.Solicita um carro (veículo) disponível para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

2.        PARECERES:

PARECER Nº 92/2017 ao Projeto de Lei nº 015/2017/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PARECER Nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 015/2017/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PARECER Nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 015/2017/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

3.        DIVERSOS:

Comunicado nº CM181875/2017. Ministério da Educação. Brasília, 19 de setembro de 2017.

Comunicado nº CM181876/2017. Ministério da Educação. Brasília, 19 de setembro de 2017.

4.        INFORMES DA MESA DIRETORA                                                               

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 015/2017 de 27 de setembro de 2017. Autor: Poder Executivo. Altera a Lei Complementar nº 4512014, de 09 de setembro de 2014, que dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e as Normas gerais de Direitos Tributários aplicáveis ao Município. Unifica doze Taxas de Poder de Polícia relativas a alvará de localização, instalação e funcionamento de empresas no Município, instituindo a Taxa Única de Fiscalização de estabelecimento – TFE. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE EMENDA Nº 05/2017 de 23 de outubro de 2017 a Lei Complementar nº 015/2017.

GRANDE EXPEDIENTE

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE