Trigésima Sétima Sessão de Vereadores

PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Lei nº 28/2017, de 30 de novembro de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Institui no Calendário Comemorativo do Município de São João dos Patos, a data que especifica.

Projeto de Lei nº 29/2017 de 30 de novembro de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Dispõe sobre a criação da central Municipal de Arrecadação – CEMA, e dá outras providências.

2.        VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 164/2017 de 29 de novembro de 2017. Autora: Vereador Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. SOLICITA: Que a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, disponibilize uma delegada para prestar serviços na Delegacia Especializada da Mulher- DEM, no município de São João dos Patos, estado do Maranhão. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 165/2017 de 29 de novembro de 2017. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICA, a Senhora Gilvana Evangelista, Prefeita Municipal para que dentro das possibilidades do município, proceda a aquisição de Bancos e pequenas Lixeiras a serem instalados na Praça Dr. Pedro Guimarães. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 167/2017 de 29 de novembro de 2017. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Indica a recuperação da estrada que liga o Povoado Buriti Largo a Mata da Jurema, perfazendo um trecho de 09 Km. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 168/2017 de 29 de novembro de 2017. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Indica que seja realizado um treinamento de Recursos Humanos para todos os funcionários do município. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 169/2017 de 29 de novembro de 2017. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. SUGERE a Sua Exª., a Srª. Prefeita Municipal, adotar as providências necessárias no sentido de autorizar a reinstalação do Posto de Saúde da Família-PSF, no Povoado Buriti Largo, neste Município. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 170/2017 de 30 de dezembro de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. SUGERINDO sua Excelência, a Senhora Prefeita Municipal a aquisição de roupas hospitalares para os seguintes profissionais: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagens, do Hospital Regional Celso Rocha Santos. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer nº 97/2017 ao Projeto de Lei nº 12/2017/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 98/2017 ao Projeto de Lei nº 12/2017/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 99/2017 ao Projeto de Lei nº 12/2017/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

4.        DIVERSOS:

Comunicado nº 244034/2017. Ministério da Educação. Brasília, 07 de novembro de 2017.

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei 12/2017 de 23 de agosto de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso onerosa do Matadouro Público Municipal mediante procedimento licitatório e em conformidade com a presente Lei. (VOTAÇÃO ÚNICA)

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE