Realizado a Quarta Sessão de Vereadores em São João dos Patos

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 05 DE MARÇO DE 2018.

EXPEDIENTE

BOAS VINDAS

LEITURA DO LIVRO SAGRADO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTEIROR...

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 de 26 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõem sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no município de São João dos Patos-Ma.

Requerimento nº 03/2018, de 28 de fevereiro de 2018. Autores: Vereadores: Fernando Soares de Souza, Raimundo Fernandes de Sousa Filho, Francisco James Barbosa Lima, Geovany Carvalho Nolêto e Silva, Thuany Costa de Sá Gomes e Rayanna Rafaela Lima
Sousa. Requer a Mesa Diretora solicitar a Srª Prefeita Municipal que acrescente cargos públicos no Projeto de Lei nº 020/2017 de 14 de dezembro de 2017. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

Requerimento nº 02/2018, de 27 de fevereiro de 2018. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Requer a Mesa Diretora solicitar a Srª Prefeita Municipal informaçõe4s sobre o disposto no §2º do artigo 34 da Lei Orgânica do Município. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 37/2018 de 01 de março de 2018. Autor: Vereadora Venúsia Evangelista Carvalho de Sousa. MOÇÃO DE CONGRADULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA ESTA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA MULHER: DE SUAS LUTAS, CONQUISTAS E DESAFIOS. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 13/2018 de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Indica a reforma da Unidade Integrada 31 de Março, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 14/2018 de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Indica a instalação de aparelhos de ar condicionados, nas salas de aula das escolas municipais da zona urbana, de nosso município. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 15/2018 de 01 de março de 2018. Thuany Costa de Sá Gomes. Indica que seja estipulado horário de carga/descarga de carretas e carros de grande porte no centro da cidade São João dos Patos – MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 16/2018 de 01 de março de 2018. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho Indica a recuperação das estradas da localidade Canto Grande, município de São João dos Patos – MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

2.        DIVERSOS:

Comunicado nº CM369916/2017. Ministério da Educação, Brasília, 23 de janeiro de 2018.

Comunicado nº CM369917/2017. Ministério da Educação, Brasília, 23 de janeiro de 2018.

Comunicado nº CM369918/2017. Ministério da Educação, Brasília, 23 de janeiro de 2018.

3.        INFORMES DA MESA DIRETORA                                                               

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 de 22 de fevereiro de 2018 ao Projeto de Lei nº 019/2017/PMSJP de 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar seletivo público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a vagar no prazo de validade do concurso público. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018 de 22 de fevereiro de 2018 ao Projeto de Lei nº 019/2017/PMSJP de 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autores: Vereadores: Fernando Soares de Souza, Raimundo Fernandes de Sousa Filho, Francisco James Barbosa Lima, Geovany Carvalho Nolêto e Silva e o Thuany Costa de Sá Gomes. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar seletivo público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a vagar no prazo de validade do concurso público. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 03/2018 de 22 de fevereiro de 2018 ao Projeto de Lei nº 019/2017/PMSJP de 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autores: Vereadores: Fernando Soares de Souza, Raimundo Fernandes de Sousa Filho, Francisco James Barbosa Lima, Geovany Carvalho Nolêto e Silva e o Thuany Costa de Sá Gomes. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 19/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar seletivo público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a vagar no prazo de validade do concurso público. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA)

“GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE

AGMAR MUNDIM - PRESIDENTE