Realizado a Décima Sétima Sessão de Vereadores

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017
Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.
DATA: 26 DE JUNHO DE 2017.

VEREADORES PRESENTES: Agmar Mundim, Márcio José (Marcinho do Kisueira), Rayanna Rafaela, Francisco James (Magão), Raimundo Filho, Geovane Beltrão, Fernandinho, Carlos Alberto, Thuany Costa, Venúsia Evangelista (Bidu), Ana Paula.

EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1. MATÉRIAS DE PODER EXECUTIVO:

Projeto de Emenda nº 001/2017, de 26 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Altera o anexo único do Projeto de Lei nº 009/2017, de 14 de junho de 2017.

2. VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 108/2017 de 19 de junho de 2017. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Solicita o serviço de forro e climatização do auditório da Escola Municipal 31 de março.

INDICAÇÃO Nº 110/2017 de 21 de junho de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Solicita a construção de uma Praça no Bairro Santiago ao lado da Quadra Poliesportiva.

INDICAÇÃO Nº 111/2017 de 26 de junho de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Solicita a doação e construção de uma área de lazer para que seja feito um campo de futebol, no Bairro Trincheiras.

INDICAÇÃO Nº 112/2017 de 26 de junho de 2017. Autora: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. Indica a construção de um Museu na cidade de São João dos Patos-MA, para que nossa história seja resgatada, e que seja lembrada, conhecida e entendida por gerações futuras.

INDICAÇÃO Nº 113/2017 de 26 de junho de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Indica a criação de pontos de coleta de lâmpadas, pilhas e baterias no município.

3. INFORMES DA MESA DIRETORA

“PEQUENO EXPEDIENTE”
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 14 de 20 de abril de 2017. Autor: Agmar Mundim de Souza Filho. Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município de São João dos Patos, das competições de vaquejadas como atividades desportivas; normatiza os procedimentos a serem observados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2017 de 05 de junho de 2017. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso e, local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 009/2017 de 14 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter URGENTE e temporário para a tender necessidade excepcional de interesse público na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de administração e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

FIM DA SESSÃO
Falou do seu encontro com a prefeita Gilvana, para tratar do problema da falta de água na comunidade Canto Grande. Problema este que além de uma bomba d’agua, precisa também de outras peças e equipamentos para um perfeito abastecimento da água na localidade.

Falou ser inteiramente a favor da realização de concurso público, porém projeto de contratação, quando há a necessidade em caráter de urgência, também existe e é amparado por lei.

Não havendo mais nada a tratar convidou os senhores vereadores para a próxima reunião a ser realizada no dia 3 de julho, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.