Realizado a Décima Sexta Sessão

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 19 DE JUNHO DE 2017.

EXPEDIENTE

·        BOAS VINDAS

·        SOLICITO A TODOS QUE FIQUEM DE PÉ PARA OUVIRMOS A LEITURA SAGRADO

·        SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.       MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 16/2017 de 05 de junho de 2017. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso e, local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providencias.

2.       MATÉRIAS DE PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 006/2017 de 23 de maio de 2017. Autor: Poder Executivo. Institui a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras e eventos em São João dos Patos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2017 de 14 de junho de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter URGENTE e temporário para a tender necessidade excepcional de interesse público na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de administração e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

3.       VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 105/2017 de 19 de junho de 2017. Autora: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. A criação de um centro de tratamento, cuidado e conscientização do diabético, como também centro de hemodiálise na nossa cidade. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 106/2017 de 19 de junho de 2017. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Solicita a construção de um muro ao entorno do cemitério do Povoado Contendas, localizado na estrada que dá acesso ao Povoado Lameirão.  (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 107/2017 de 19 de junho de 2017. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. Solicita a ampliação do abastecimento d’água de 03 (três) KM, no Povoado Lagoa do Tabuleiro, município de São João dos Patos/MA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 109/2017 de 19 de junho de 2017. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. Indica que seja construída uma “Academia Popular” na praça localizada no Povoado Malhada D’Aréia, bem como a disponibilização de um profissional para orientar a população na prática correta dos exercícios. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

4.       PARECER:

PARECER Nº 43/2017 ao Projeto de Lei nº 14/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

PARECER Nº 44/2017 ao Projeto de Lei nº 14/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

PARECER Nº 45/2017 ao Projeto de Lei nº 14/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

5.       DIVERSOS:

Comunicado Nº CM 065470. Ministério da Educação, Brasília 24 de maio de 2017.

6.       INFORMES DA MESA DIRETORA                                                               

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 14 de 20 de abril de 2017. Autor: Agmar Mundim de Souza Filho. Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município de São João dos Patos, das competições de vaquejadas como atividades desportivas; normatiza os procedimentos a serem observados e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE