Realizado a Vigésima Quarta Sessão de Vereadores de São João dos Patos-Ma

PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2017.

EXPEDIENTE

BOAS VINDAS

SOLICITO A TODOS QUE FIQUEM DE PÉ PARA OUVIRMOS A LEITURA SAGRADO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei 13/2017 de 30 de agosto de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João dos Patos para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei 14/2017 de 30 de agosto de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

2.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 135/2017 de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. SUGERINDO Sua Excelência, a Senhora Prefeita Municipal se dignar em enviar a esta Casa mensagem de lei dispondo sobre Assegurar a Inclusão Digital aos idosos e donas de casa através dos laboratórios da rede pública municipal. Em tempo venho respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar o anteprojeto de Lei para ser apreciado pela Administração Municipal. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 136/2017 de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Solicita a perfuração e equipagem de um poço artesiano no Loteamento Bela Vista, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 137/2017 de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Solicita a recuperação das ruas do Loteamento Bela Vista, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 138/2017 de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Solicita a construção de uma galeria na Rua da Veneza, e continuação da Rua dos Canários com a Avenida Presidente Médice, no Bairro Açudinho II. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer Nº 67/2017 ao Projeto de Lei nº 18/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 68/2017 ao Projeto de Lei nº 18/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 69/2017 ao Projeto de Lei nº 18/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer Nº 70/2017 ao Projeto de Lei nº 19/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 71/2017 ao Projeto de Lei nº 19/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 72/2017 ao Projeto de Lei nº 19/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

4.        DIVERSOS:

Ofício nº 126/2017. Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Brasília 25 de agosto de 2017.

5.        INFORMES DA MESA DIRETORA                                                               

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 018/2017, em 03 de agosto de 2017. Autora: Ver.Venúsia Evangelista de Carvalho Santana. Dispõe sobre a numeração de casas, terrenos, prédios e quaisquer outras edificações localizadas na zona urbana do Município e dá outras providências.   (1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N.° 019/2017, de 10 de agosto de 2017. Autor: Ver. Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a mudança, Oficialização e Denominação da Rua Londres,Travessa Um,Travessa 01 (Conj. Luis Rocha),Travessa 02 (Conj. Luis Rocha),Travessa 03 (Conj. Luis Rocha), Rua Acrizia Pereira de Sá (Loteamento “Jesus Sá”), Rua Francisco Lourenço de Carvalho (Loteamento “Jesus Sá”), 2ª. Trv. Hermes da Fonseca (Bairro São Rdo.), 3ª. Trv. Hermes da Fonseca (Loteamento “Vila Maria”), Rua Piauí (Loteamento “Vila Maria”), Rua Ceará (Loteamento “Vila Maria”), Rua Paraíba (Loteamento “Vila Maria”), Rua Pernambuco (Loteamento “Vila Maria”), Avenida Principal (Loteamento “Vila Maria”), localizados no Bairro São Raimundo, Santiago e Bairro Centro, neste Município e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

GRANDE EXPEDIENTE

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE