Realizado a Vigésima Quinta Sessão de Vereadores de São João dos Patos-Ma

PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2017.

EXPEDIENTE

BOAS VINDAS

SOLICITO A TODOS QUE FIQUEM DE PÉ PARA OUVIRMOS A LEITURA SAGRADO

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 21 de 21 de agosto de 2017. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica, no Município de São João dos Patos, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados.

2.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 134/2017 de 31 de agosto de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Solicita a construção de uma Academia Popular no Basirro Santiago, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 139/2017 de 08 de setembro de 2017. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. INDICA Sua Excelência, a Senhora Prefeita Municipal, se dignar-se a fazer um convênio dos servidores públicos municipais com plano de saúde. Estudando as possibilidades de implantar esta parceria, ou seja, firmar convênio com Plano de Saúde para todos os funcionários públicos municipais. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer Nº 73/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 74/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 75/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer Nº 77/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 78/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 79/2017 ao Projeto de Lei nº 11/2017/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

4.        DIVERSOS:

Ofício Circular nº 047/2017. Poder Executivo. São João dos Patos, 01 de setembro de 2017.

Convite Festejo Nossa Senhora da Salete

Convite Adhonep. Associação de Homens de Negócios.

5.        INFORMES DA MESA DIRETORA                                                               

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 018/2017, em 03 de agosto de 2017. Autora: Ver. Venúsia Evangelista de Carvalho Santana. Dispõe sobre a numeração de casas, terrenos, prédios e quaisquer outras edificações localizadas na zona urbana do Município e dá outras providências.   (2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N.° 019/2017, de 10 de agosto de 2017. Autor: Ver. Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a mudança, Oficialização e Denominação da Rua Londres,Travessa Um,Travessa 01 (Conj. Luis Rocha),Travessa 02 (Conj. Luis Rocha),Travessa 03 (Conj. Luis Rocha), Rua Acrizia Pereira de Sá (Loteamento “Jesus Sá”), Rua Francisco Lourenço de Carvalho (Loteamento “Jesus Sá”), 2ª. Trv. Hermes da Fonseca (Bairro São Rdo.), 3ª. Trv. Hermes da Fonseca (Loteamento “Vila Maria”), Rua Piauí (Loteamento “Vila Maria”), Rua Ceará (Loteamento “Vila Maria”), Rua Paraíba (Loteamento “Vila Maria”), Rua Pernambuco (Loteamento “Vila Maria”), Avenida Principal (Loteamento “Vila Maria”), localizados no Bairro São Raimundo, Santiago e Bairro Centro, neste Município e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)

Projeto de Lei 11/2017 de 22 de agosto de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Regula a faixa de domínio de pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA).

PROJETO DE LEI Nº 22 de 21 de agosto de 2017. Autor: Ver. Fernando Soares de Souza. Disciplina o envio de informações atinentes ao Transporte Escolar Gratuito para a Comissão Permanente e competente da Câmara Municipal de São João dos Patos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA).

GRANDE EXPEDIENTE

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE