Realizado Trigésima Primeira Sessão de Vereadores
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA – ANO/2017
Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR
MUNDIM DE SOUZA FILHO.
DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2017.
EXPEDIENTE
EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS:
1.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 149/2017 de 19 de
outubro de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Solicita a
recuperação da Praça da Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado
Buriti Largo, município de São João dos Patos.
INDICAÇÃO Nº 150/2017 de 19 de
outubro de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima.Solicita um carro
(veículo) disponível para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
2.
PARECERES:
PARECER Nº 92/2017 ao Projeto de Lei nº
015/2017/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)
PARECER Nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº
015/2017/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)
PARECER Nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº
015/2017/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)
3.
DIVERSOS:
Comunicado nº CM181875/2017.
Ministério da Educação. Brasília, 19 de setembro de 2017.
Comunicado nº CM181876/2017.
Ministério da Educação. Brasília, 19 de setembro de 2017.
4.
INFORMES DA MESA
DIRETORA
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 015/2017 de 27 de setembro de
2017. Autor: Poder Executivo. Altera a Lei Complementar nº 4512014, de 09 de
setembro de 2014, que dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e as Normas
gerais de Direitos Tributários aplicáveis ao Município. Unifica doze Taxas de
Poder de Polícia relativas a alvará de localização, instalação e funcionamento
de empresas no Município, instituindo a Taxa Única de Fiscalização de
estabelecimento – TFE. (VOTAÇÃO ÚNICA)
PROJETO DE EMENDA Nº 05/2017 de 23 de outubro de 2017 a Lei
Complementar nº 015/2017.
GRANDE EXPEDIENTE
AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
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