Realizado a Vigésima Nona Sessão de Vereadores

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017
Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2017.

VEREADORES PRESENTES: Agmar Mundim, Márcio José (Marcinho do Kisueira), Rayanna Rafaela, Francisco James (Magão), Raimundo Filho, Geovane Beltrão, Fernandinho, Carlos Alberto, Thuany Costa, Venúsia Evangelista (Bidu), Ana Paula.

EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 015/2017, em 27 de setembro de 2017. Altera a Lei complementar nº 451/2014, de 09 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as Normas Gerais de direitos Tributários aplicáveis ao Município. Unifica doze Taxas de Poder de Polícia relativas a alvará de localização, instalação e funcionamento de empresas no Município, instituindo a Taxa Única de Fiscalização de Estabelecimento –TFE.

Projeto de Lei nº 016/2017, em 26 de setembro de 2017. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a alteração das multas contidas na Lei nº 447/2014, de 16 de julho de 2014 – Código de Posturas do Município de São João dos Patos – MA.

2. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

Requerimento nº 05/2017 de 28 de setembro de 2017. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Requer a realização de uma Sessão Solene, ao ”Dia do Professor” a ser realizada dia 16 de outubro às 18 horas com o objetivo de prestarmos homenagem aos professores do município de São João dos Patos, em comemoração ao dia 15 de outubro dia dedicado ao professor. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 144/2017 de 27 de setembro de 2017. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Indica a construção de Bueiros na estrada que liga o município de São João dos Patos ao Povoado Barro Branco, nas seguintes passagens:
• Passagem do Riacho do Mato Frio;
• Passagem do Riacho do Tabuleiro Alto;
• Passagem do Riacho do Chico Rita;
• Passagem a casa do Senhor Demétrio. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 145/2017 de 27 de setembro de 2017. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICAÇÃO Nº 145/2017 de 28 de setembro de 2017. INDICO aos senhores gerentes das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Banco Bradesco. Que promovam uma Audiência Publica, com o objetivo de informar aos produtores do nosso município as linhas de credito disponível para a safra 2017/2018, dentre outros”. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 147/2017 de 06 de outubro de 2017. Autora: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. Solicita que seja realizado o abastecimento diário de água potável, como também que seja providenciado urgentemente uma perfuração de um poço artesiano, para suprir a demanda diária dos bairros: Olaria e Conjunto Dona Sula, no município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 148/2017 de 06 de outubro de 2017. Autora: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. Solicita a operação tapa buraco iniciando na Rua Altino Lima, entrando no Comercial RP, com saída na Rua Bela Vista, Bairro Olaria. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3. PARECER:

Parecer Nº 83/2017 ao Projeto de Lei nº 26/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 84/2017 ao Projeto de Lei nº 26/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 85/2017 ao Projeto de Lei nº 26/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer Nº 86/2017 ao Projeto de Lei nº 24/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 87/2017 ao Projeto de Lei nº 24/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 88/2017 ao Projeto de Lei nº 24/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

4. INFORMES DA MESA DIRETORA

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 020/2017, de 10 de agosto de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Institui a Criação da Academia de Letras e Artes de São João dos Patos e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 24/2017 de 14 de setembro de 2017. Autor: Márcio José de Oliveira Lima. Institui a campanha de valorização do professor e combate à violência no ambiente escolar no Município de São João dos Patos, Estado do Maranhão, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 26/2017 de 21 de setembro de 2017. Autor: Agmar Mundim de Souza Filho. Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

GRANDE EXPEDIENTE

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE