Realizado a Trigésima a Nona Sessão de Vereadores
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA – ANO/2017
Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR
MUNDIM DE SOUZA FILHO.
DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS:
1.
MATÉRIAS DO
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº 18/2017 de 12 de dezembro de 2017.
Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção
social às entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título
de subvenção social, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2017 de 14 de dezembro de 2017.
Autor Poder Executivo. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar
seletivo público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a
vagar no prazo de validade do concurso público.
Projeto de Lei nº 20/2017 de 14 de dezembro de 2017.
Autor Poder Executivo. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar
concurso público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a
vagar no prazo de validade do concurso público.
Projeto de Lei nº 21/2017 de 14 de dezembro de 2017.
Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do
Município de São João dos Patos, e dá outras providências.
2.
MATÉRIAS DO
PODER LEGISLATIVO:
RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 02/2017 DE 18 de dezembro de 2017. Autor: Mesa
Diretora. Cria a COMISSÃO ESPECIAL DE
RECESSO do Poder Legislativo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
03/2017, de 05 de dezembro de 2017. AUTORA: Vereadora
Thuany Costa de Sá Gomes. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RANIEL
NUNES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
05/2017, de 14 de dezembro de 2017. AUTOR: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho.
Dispõe sobre a outorga de “TITULO DE CIDADÃO PATOENSE” ao Senhor Ciro Breno de
Macedo Rêgo. (VOTAÇÃO E
SUBSCRIÇÃO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
07/2017, de 15 de dezembro de 2017. AUTORA: Vereadora Rayanna Rafaela Lima
Sousa. Dispõe sobre a outorga de “TITULO DE CIDADÃO PATOENSE” ao Senhor Diovani
Alencar Santa Barbara. (VOTAÇÃO
E SUBSCRIÇÃO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
08/2017, de 15 de dezembro de 2017. AUTORA: Vereadora Ana Paula de Sousa
Crispim. Dispõe sobre a outorga de “TITULO DE CIDADÃO PATOENSE” ao Senhor Francisco
Pereira de Sousa. (VOTAÇÃO E
SUBSCRIÇÃO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017, de 15 de dezembro de
2017.AUTOR: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a outorga de
“TITULO DE CIDADÃO PATOENSE” ao Senhor Flávio da
Silva Barbosa. (VOTAÇÃO
E SUBSCRIÇÃO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017, de 15 de dezembro de
2017.
AUTOR: Vereador Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre a
outorga de “TITULO DE CIDADÃO PATOENSE” a Senhora
Marieta Possidônio dos Santos. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017, de 15 de dezembro de
2017. AUTOR: Vereador Geovany Carvalho Nolêto e Silva Dispõe sobre a outorga de
“TITULO DE CIDADÃO PATOENSE” a Senhora Ronilda
Miranda de Santana. (VOTAÇÃO
E SUBSCRIÇÃO)
3.
PARECER:
Parecer nº 112/2017 ao Projeto de Lei nº 18/2017/PMSJP.
Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 113/2017 ao Projeto de Lei nº
18/2017/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 114/2017 ao Projeto de Lei nº
18/2017/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 115/2017 ao Projeto de Lei nº
21/2017/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 116/2017 ao Projeto de Lei nº
21/2017/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Parecer nº 117/2017 ao Projeto de Lei nº
21/2017/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)
4.
DIVERSOS:
Comunicado nº CM 249481/2017. Ministério da
Educação, Brasília, 13 de novembro de 2017.
PEQUENO EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 18/2017 de 12 de dezembro de 2017.
Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção
social às entidades Assistenciais e Educacionais, sem fins lucrativos, a título
de subvenção social, e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Projeto de Lei nº 21/2017 de 14 de dezembro de 2017.
Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do
Município de São João dos Patos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA)
Projeto de Lei nº 29/2017 de 30 de novembro de 2017.
Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Dispõe sobre a criação da central
Municipal de Arrecadação – CEMA, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO ÚNICA)
Projeto de Lei nº 25/2017 de 14 de setembro de 2017.
Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre o acesso dos professores
nos cinemas, shows, teatros e estádios, no âmbito do município de São João dos
Patos e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO ÚNICA)
GRANDE EXPEDIENTE
AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
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