Trigésima Oitava Sessão de Vereadores

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de 05 de dezembro de 2017. AUTORA: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL JOAQUIM NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017, de 06 de dezembro de 2017.

AUTORA: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Dispõe sobre a outorga de “TITULO DE CIDADÃO PATOENSE” ao Senhor José Mirto Martins de Sousa. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

2.        VEREADORES:

Indicação nº 166/2017 de 29 de novembro de 2017. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Solicita a instalação de portões no Cemitério localizado no Bairro Olaria e no PSF localizado no Bairro Trincheiras. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 171/2017 de 07 de dezembro de 2017. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho. Solicita iluminação da Avenida Pompílio José Pereira, localizada nas proximidades do IPEM, iniciando no Quartel da Polícia Militar até a BR 230, município de São João dos Patos/MA. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 172/2017 de 07 de dezembro de 2017. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho. Indica a iluminação da Lagoa dos Patos, localizada no município de São João dos Patos. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 173/2017 de 07 de dezembro de 2017. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Indica a construção de uma quadra de vôlei de areia em área pertencente à Quadra Poliespotirva “O Vovozão” localizado no Bairro São Raimundo, nesta cidade. (VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer nº 100/2017 ao Projeto de Lei nº 25/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 101/2017 ao Projeto de Lei nº 25/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 102/2017 ao Projeto de Lei nº 25/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 103/2017 ao Projeto de Lei nº 27/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 104/2017 ao Projeto de Lei nº 27/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 105/2017 ao Projeto de Lei nº 27/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 106/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 107/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 108/2017 ao Projeto de Lei nº 28/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 109/2017 ao Projeto de Lei nº 29/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 110/2017 ao Projeto de Lei nº 29/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Parecer nº 111/2017 ao Projeto de Lei nº 29/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PEQUENO EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 28/2017, de 30 de novembro de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Institui no Calendário Comemorativo do Município de São João dos Patos, a data que especifica. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Projeto de Lei nº 29/2017 de 30 de novembro de 2017. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Dispõe sobre a criação da central Municipal de Arrecadação – CEMA, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE EMENDA Nº 06/2017 de 07 de dezembro de 2017 ao Projeto de Lei nº 027/2017/CMSJP de 21 de novembro de 2017. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Altera a redação do artigo 81 do Projeto de Lei nº. 027/2017 de 21 de novembro de 2017. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE LEI N.° 027/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Autor: Marcio José de Oliveira Lima Dispõem sobre Mudanças, Oficialização e Denominação das Vias, Logradouros, Rua, Avenidas, Travessas e Becos já existentes e conhecidos em nosso Município, nos Bairros Açudinho I, São Raimundo, e Santiago - Setor – 01; Centro, São Francisco, Olaria e Trincheiras – Setor – 01, 02 e 04 e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Projeto de Lei nº 25/2017 de 14 de setembro de 2017. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre o acesso dos professores nos cinemas, shows, teatros e estádios, no âmbito do município de São João dos Patos e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

GRANDE EXPEDIENTE

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE