Realizado a Décima Terceira Sessão de Vereadores

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 07 DE MAIO DE 2018.

EXPEDIENTE

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 de 03 de maio de 2018. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Institui o dia 05 de Maio Dia Municipal da Mulher Patoense Empreendedora, e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2018 de 03 de maio de 2018 ao Projeto de Lei nº 006/2018/PMSJP de 23 de abril de 2018. Autores: Vereadores: Fernando Soares de Souza, Raimundo Fernandes de Sousa Filho, Francisco James Barbosa Lima, Geovany Carvalho Nolêto e Silva e Thuany Costa de Sá Gomes. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 006/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar seletivo público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a vagar no prazo de validade do concurso público. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

2.        INDICAÇÃO:

MOÇÃO DE PESAR Nº 38/2018, de 07 de maio de 2018. Aos Familiares de Maria Neuza Anchieta. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 29/2018 de 03 de maio de 2018. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Indica a reforma e limpeza em torno da Quadra Poliesportiva “Olímpio Pereira de Sá”, localizada no Bairro Boa Vista, na cidade de São João dos Patos – MA. . (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 30/2018 de 03 de maio de 2018. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Solicita que o Poder Executivo Municipal faça uma reforma e substituição de lâmpadas de alto consumo de energia pelas lâmpadas de LED, existentes na Praça São João onde encontra-se a Igreja Matriz de São João Batista, no município de São João Patos/MA. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 31/2018 de 03 de maio de 2018. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Solicita a revitalização e arborização da Praça São Sebastião, onde é localizada a Igreja de São Sebastião – Bairro Lavanderia. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

Projeto de lei nº 04/2018 de 28 de março de 2018. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Denomina a Quadra de Esporte localizada entre a Rua Gonçalves Moreira e a Rua Sá Sobrinho de: “Quadra Poliesportiva Evaldo Evangelista Coelho. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 de 19 de abril de 2018. Autora Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município de São João dos Patos a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE LEI Nº 06/2018 de 19 de abril de 2018. Autora Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Determina os estabelecimentos públicos e privados do Município de São João dos Patos, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE LEI Nº 07/2018 de 19 de abril de 2018. Autora Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. INSTITUI a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de São João dos Patos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2018 e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA)

Projeto de Lei nº 03/2018 de 05 de fevereiro de 2018. Autor: Poder Executivo. Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2018 e dá outras providências. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE LEI Nº 006/2018 de 23 de abril de 2018. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar seletivo público para o preenchimento de cargos públicos vagos ou que vierem a vagar no prazo de validade do concurso público. (VOTAÇÃO ÚNICA)

PROJETO DE LEI Nº 007/2018 de 23 de abril de 2018. Autor: Poder Executivo. Autoriza o Chefe do Executivo a realizar contratação por excepcional interesse público para o atendimento das obrigações contidas no Termo de Ajustamento de Conduta nº 002/2017, o qual visa à regularização do Matadouro Público Municipal. (VOTAÇÃO ÚNICA)

“GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE