Realizado a Décima Quarta Sessão de Vereadores

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 14 DE MAIO DE 2018.

EXPEDIENTE

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 de 09 de maio de 2018. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Institui a redução de carga horária ao Servidor (a) Público Municipal que tenha sob sua dependência filho natural, adotado ou sob guarda judicial, com deficiência e/ou, transtornos globais do desenvolvimento e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 39/2018 14 de maio de 2018. Autores: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho, Vereadora Rayanna Rafaela
Lima Sousa, Vereador Carlos Alberto Freitas Guimarães, Vereador Agmar Mundim de Souza Filho e Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Em virtude da comemoração do Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de Maio. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO/SUBSCRIÇÃO)

Moção de Congratulações e Aplausos nº 40/2018 de 14 de maio de 2018. Pelo dia dos Profissionais de Enfermagem comemorado anualmente em 12 de maio. Autores: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho, Vereadora Rayanna Rafaela
Lima Sousa, Vereador Carlos Alberto Freitas Guimarães, Vereador Agmar Mundim de Souza Filho e Vereador Márcio José de Oliveira Lima. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO/SUBSCRIÇÃO)

MOÇÃO DE PESAR Nº 41/2018 14 de maio de 2018, á família CAFETEIRA, pelo falecimento do Senhor Epitácio Cafeteira Afonso Pereira, ocorrido ontem dia 13 de maio do corrente ano, de autoria da Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO/SUBSCRIÇÃO)

2.        REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 07/2018, de 10 de maio de 2018. Autor: Francisco James Barbosa Lima. Solicitando que seja enviado ofício, ao Exmº. Sr. GERALDO DE FREITAS FERNANDES, Superintendente Substituto Regional do Estado do Maranhão DNIT – MA. Solicitando a construção de quebra - molas na Br 230, Povoado Buriti Largo no município de São João dos Patos/ Maranhão”.

REQUERIMENTO Nº 08/2018, de 10 de maio de 2018. Autor: Francisco James Barbosa Lima. Solicitando que seja enviado ofício, ao Exmº. Sr. GERALDO DE FREITAS FERNANDES, Superintendente Substituto Regional do Estado do Maranhão DNIT – MA. Solicitando providencias e estudos quanto à possibilidade de melhorias na BR 230, trecho entre o município de São João dos Patos/Maranhão e o Povoado Buriti Largo, no sentido de:

·         Estudos quanto à possibilidade da construção de acostamento ou faixa de segurança nas laterais do trecho do referido asfalto.

·         Demarcação e pintura das faixas indicativas de sinalização horizontal da rodovia, no referido trecho.

3.        DIVERSOS:

Ofício nº 083/2018 – GAB. Poder Executivo Municipal, São João dos Patos, 14 de maio de 2018.

 “PEQUENO EXPEDIENTE”

 “GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE