Primeira Sessão de Vereadores do Ano 2019 de São João dos Patos
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2019
Legislatura 2017/2020 – Biênio 2019/2020: THUANY COSTA DE SÁ GOMES -PRESIDENTE.
DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 01/2019 de 31 de Janeiro 2019.
Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Institui o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Virus Zika e da Febre Chikunguny no âmbito do Município de São João dos Patos – MA.
Projeto de Lei nº 02/2019 31 de Janeiro de 2019. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo no município de São João dos Patos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2019, de 31 de Janeiro de 2019. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima "Institui a Semana Municipal da Dança" e o "Dia do Profissional da Dança" no Município de São João dos Patos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2019, de 07 de Fevereiro de 2019. Autora: Ana Paula de Sousa Crispim. Proibe restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de ambulantes e similares não usarem canudos plásticos e/ou fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável.
Projeto de Lei nº 05/2019, de 07 de Fevereiro de 2019. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Cria programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurticular obrigatória no ensino da educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 07/2019, de 07 de Fevereiro de 2019. Autor: Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásio esportivos do Município, e dá outras providências.
(Os Projetos de Leis foram lidos, serão discutidos nas comissões .
Legislatura 2017/2020 – Biênio 2019/2020: THUANY COSTA DE SÁ GOMES -PRESIDENTE.
DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 01/2019 de 31 de Janeiro 2019.
Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Institui o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Virus Zika e da Febre Chikunguny no âmbito do Município de São João dos Patos – MA.
Projeto de Lei nº 02/2019 31 de Janeiro de 2019. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo no município de São João dos Patos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2019, de 31 de Janeiro de 2019. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima "Institui a Semana Municipal da Dança" e o "Dia do Profissional da Dança" no Município de São João dos Patos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2019, de 07 de Fevereiro de 2019. Autora: Ana Paula de Sousa Crispim. Proibe restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de ambulantes e similares não usarem canudos plásticos e/ou fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável.
Projeto de Lei nº 05/2019, de 07 de Fevereiro de 2019. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Cria programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância" como atividade extracurticular obrigatória no ensino da educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 07/2019, de 07 de Fevereiro de 2019. Autor: Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásio esportivos do Município, e dá outras providências.
(Os Projetos de Leis foram lidos, serão discutidos nas comissões .
MESA DIRETORA
VEREADORA RAYANNA NOLETO
VEREADOR GEOVANY
VEREADOR AGMAR MUNDIM
VEREADOR MARCIO KIZOEIRA
VEREADORA ANA PAULA
VEREADORA BIDU SANTANA
VEREADOR MAGÃO
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