Realizado a Terceira Sessão de Vereadores em São João dos Patos

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2019Legislatura 2017/2020 – Biênio 2019/2020: THUANY COSTA DE SÁ GOMES.EXPEDIENTELEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

▪PROJETO DE LEI Nº 10/2019 de 22 de fevereiro de 2019. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Dispõe sobre o Pré-Natal Masculino no Município de São João dos Patos - MA, e dá outras providências.PROJETO DE LEI APRESENTADO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA SER DISCUTIDO.

2. INDICAÇÃO:

▪INDICAÇÃO Nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Solicita 01 (um) aparelho de ultrassonografia que realize exames com imagem, para o Hospital Regional Dr. Celso Rocha Santos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

▪INDICAÇÃO Nº 05/2019 de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Solicita a limpeza da Rua Costa e Silva, nas proximidades do antigo Clube do Laguna, localizada no Centro de nosso município.

▪INDICAÇÃO Nº 06/2019 de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Carlos Alberto Freitas Guimarães. Solicita a iluminação e cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Giló dos Nolêtos, município de São João dos Patos.

▪INDICAÇÃO Nº 07/2019 de 21 de fevereiro de 2019. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. SOLICITA que seja publicado Recomendação Administrativa relativa ao acesso de crianças e adolescentes as festividades de Carnaval e sobre a proibição de venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

▪INDICAÇÃO Nº 08/2019 de 21 de fevereiro de 2019. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Indico a pavimentação e iluminação da Rua São Francisco no Bairro Chapadinha, dando início próximo a casa do senhor Hilton, finalizando próximo a casa do senhor João (conhecido como João da Conhecido como João da Cocôra)TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS FORAM DISCUTIDAS, APROVADAS E SUBSCRITAS POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

▪PROJETO DE LEI Nº 01/2019 de 31 de Janeiro de 2019. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Institui o dia 11 de Março como o Dia Municipal de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Virus Zika e da Febre Chikungunya no âmbito do município de São João dos Patos-MA. - APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

▪PROJETO DE LEI Nº 02/2019 de 31 de Janeiro de 2019. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. - APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 de 31 de Janeiro de 2019. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. “Institui a Semana Municipal da Dança” e o “Dia do Profissional da Dança" no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. - APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 05/2019 de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município, e dá outras providências. - APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 07/2019 de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Fernando Soares de Souza. Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município, e dá outras providências.- APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 78/2018 de 14 de novembro de 2018. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de São João dos Patos, e dá outras providências. - APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO