Realizado a Décima Nona Sessão de Vereadores de São João dos Patos

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 25 de Junho de 2018.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 16/2018 de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2018 de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com Deficiência” na Terceira semana do mês de setembro no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências.

2.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 36/2018 de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho. Solicita a pavimentação das ruas do Conjunto do IPEM localizado no Bairro Olaria, município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        DIVERSOS:

Ofício nº 096/2018 – GAB. Prefeitura Municipal, 13 de junho de 2018.

Ofício nº 13/2018. SINPROED, 20 de junho de 2018.

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 de 17 de maio de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 de 23 de maio de 2018. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa Institui a Lei “Lucas BegalliZamora” que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs e EMEFs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de São João dos Patos e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 de 23 de maio de 2018. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 de 23 de maio de 2018. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Autoriza a instalação de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 de 25 de maio de 2018. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre Suprimento de Fundos para Adiantamento e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

 “GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE