Realizado a Décima Oitava Sessão de Vereadores

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 18 de Junho de 2018.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 15/2018 de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho.  Obriga os bancos a disponibilizarem em todas as agências do município de São João dos Patos, água potável e banheiros para os clientes durante o atendimento.

2.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 35/2018 de 14 de junho de 2018. Autor: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. SUGERINDO Sua Excelência, a Senhora Prefeita Municipal se dignar em enviar a esta Casa mensagem de lei dispondo sobre a instituição da redução de carga horária ao Servidor (a) Público Municipal que tenha sob sua dependência filho natural, adotado ou sob guarda judicial, com deficiência e/ou, transtornos globais do desenvolvimento e dá outras providências. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

Parecer nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 12/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 12/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 12/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

Parecer nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 11/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 11/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 11/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 13/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 13/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer nº 12/2018 ao Projeto de Lei nº 13/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

Parecer nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 08/2018/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas.

Parecer nº 14/2018 ao Projeto de Lei nº 08/2018/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer nº 15/2018 ao Projeto de Lei nº 08/2018/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência.

4.        DIVERSOS: CONVITE FESTEJO DE SÃO JOÃO.

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 de 17 de maio de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 de 23 de maio de 2018. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa Institui a Lei “Lucas BegalliZamora” que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas EMEIs e EMEFs da rede pública, bem como nas Escolas de educação correspondente na rede particular no Município de São João dos Patos e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 de 23 de maio de 2018. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa. Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 de 23 de maio de 2018. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima. Autoriza a instalação de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 de 25 de maio de 2018. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre Suprimento de Fundos para Adiantamento e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

 “GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE