Realizado a Vigésima Primeira Sessão de Vereadores

PAUTA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 16 de julho de 2018.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 23/2018 de 12 de julho de 2018. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Determina a colocação de placas com código QR em todas as obras públicas municipais para a leitura e fiscalização eletrônica por SMARTPHONE. 

2.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 40/2018 de 12 de julho de 2018. Autor: Agmar Mundim de Souza Filho. Solicita 01 (uma) caçamba para colocar lixo na localidade Canto Grande, município de São João dos Patos/MA. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO/SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer nº 15/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 16/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 15/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 27/2018 ao Projeto de Lei nº 20/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 28/2018 ao Projeto de Lei nº 20/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 29/2018 ao Projeto de Lei nº 20/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 36/2018 ao Projeto de Lei nº 18/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 18/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 38/2018 ao Projeto de Lei nº 18/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

4.        DIVERSOS:

Ofício nº 109/2018 – GAB. Poder Executivo. São João dos Patos, 05 de julho de 2018.

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 16/2018 de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 17/2018 de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com Deficiência” na Terceira semana do mês de setembro no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 05/2018 de 13 de abril de 2018. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 15/2018 de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho.  Obriga os bancos a disponibilizarem em todas as agências do município de São João dos Patos, água potável e banheiros para os clientes durante o atendimento. (DISCUSSÃO/ 1ª E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 18/2018 de 27 de junho de 2018. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Torna obrigatório a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.  (DISCUSSÃO/ 1ª E 2ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 20/2018 de 05 de julho de 2018. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", no município de São João dos Patos e dá outras providências. (DISCUSSÃO/ 1ª E 2ª VOTAÇÃO)

“GRANDE EXPEDIENTE”

AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO

PRESIDENTE