Realizado a Vigésima Sessão de Vereadores

PAUTA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2018

Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO.

DATA: 09 de julho de 2018.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1.        MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 18/2018 de 27 de junho de 2018. Autor: Vereador Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Torna obrigatório a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 20/2018 de 05 de julho de 2018. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", no município de São João dos Patos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2018 de 05 de julho de 2018. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Recreio nas Férias.

PROJETO DE LEI Nº 22/2018 de 05 de julho de 2018. Autora: Vereadora Ana Paula de Sousa Crispim. “Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.”

2.        INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 37/2018 de 05 de julho de 2018. Autor: Vereador Francisco James Barbosa Lima.  Solicita que a Prefeita Municipal Gilvana Evangelista Sousa tome providências junto ao órgão Restaurante Popular, para que solucione o problema do esgoto que está sendo jogando a céu aberto pela extensão da Avenida Presidente Médice, desde o restaurante até o Bairro Açudinho causando um grande incômodo aos munícipes, podendo causar danos a saúde pública. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 38/2018 de 05 de julho de 2018. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICA: Que viabilize um aumento salarial em 20% para a equipe do Programa Criança Feliz, Programa este vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

INDICAÇÃO Nº 39/2018 de 05 de julho de 2018. Autora: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. INDICA a realização de campeonatos interioranos feminino de futebol. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

3.        PARECER:

Parecer nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 21/2018 ao Projeto de Lei nº 17/2018/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 17/2018/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 23/2018 ao Projeto de Lei nº 17/2018/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 24/2018 ao Projeto de Lei nº 05/2018/PMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 25/2018 ao Projeto de Lei nº 05/2018/PMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

Parecer nº 26/2018 ao Projeto de Lei nº 05/2018/PMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (DISCUSSÃO/VOTAÇÃO)

4.        DIVERSOS:

Ofício nº 495/2018 – GSI/DGM. Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. São Luís, 12 de junho de 2018.

“PEQUENO EXPEDIENTE”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 16/2018 de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 17/2018 de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com Deficiência” na Terceira semana do mês de setembro no Município de São João dos Patos, estado do Maranhão, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

Projeto de Lei nº 05/2018 de 13 de abril de 2018. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências. (DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)

“GRANDE EXPEDIENTE”

ANA PAULA DE SOUSA CRISPIM

PRESIDENTE