20ª Sessão de Vereadores

PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA – ANO/2017 Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO. DATA: 07 DE AGOSTO DE 2017. EXPEDIENTE BOAS VINDAS SOLICITO A TODOS QUE FIQUEM DE PÉ PARA OUVIRMOS A LEITURA SAGRADO SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO EXPEDIENTE LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1. MATÉRIAS DE PODER LEGISLATIVO: INDICAÇÃO Nº 120/2017 de 07 de agosto de 2017. Autor: Vereador Carlos Alberto Freitas Guimarães. Indica a construção da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Povoado Lagoa do Tabuleiro, assim como a construção de (600 mts) de calçamento. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO) INDICAÇÃO Nº 121/2017 de 07 de agosto de 2017. Autora: Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho. INDICA, ao Poder Executivo, que seja feita a DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ID JOVEM, no Município de São João dos Patos- Ma, através da Secretaria Municipal da Juventude. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO) INDICAÇÃO Nº 122/2017 de 07 de agosto de 2017. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho. Que seja feita a abertura da rua conhecida como Rua do Colégio Santiago, implicando também a pavimentação desta no mesmo local. Conhecida por alguns moradores como Rua Nova ou Rua Principal, esta liga a Rua Hermes da Fonseca à Rua da UPA. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO) INDICAÇÃO Nº 123/2017 de 07 de agosto de 2017. Autor: Vereador Agmar Mundim de Souza Filho. Solicita a perfuração e a equipagem de um poço artesiano no Povoado Contendas. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO) INDICAÇÃO Nº 124/2017 de 07 de agosto de 2017. Autora: Vereadora Rayanna Rafaela Lima Sousa Solicita a perfuração e equipagem de um poço artesiano no Povoado Dois Irmãos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO) INDICAÇÃO Nº 125/2017 de 07 de agosto de 2017. Autora: Rayanna Rafaela Lima Sousa. Indica a construção de uma Praça localizada no Povoado Dois Irmãos, município desta cidade. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO) INDICAÇÃO Nº 126/2017 de 07 de agosto de 2017. Autor: Vereador: Raimundo Fernandes de Sousa Filho. Indica a realização da operação tapa buraco na Rua Joaquim Távora, centro de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)

2. PARECER: Parecer nº 55/2017 ao Projeto de Lei nº 17/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA) Parecer nº 56/2017 ao Projeto de Lei nº 17/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA) Parecer nº 57/2017 ao Projeto de Lei nº 17/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA) Parecer nº 58/2017 ao Projeto de Lei nº 15/2017/CMSJP. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (VOTAÇÃO ÚNICA) Parecer nº 59/2017 ao Projeto de Lei nº 15/2017/CMSJP. Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas. (VOTAÇÃO ÚNICA) Parecer nº 60/2017 ao Projeto de Lei nº 15/2017/CMSJP. Comissão de Terras, Educação, Saúde e Assistência. (VOTAÇÃO ÚNICA) 3. INFORMES DA MESA DIRETORA “PEQUENO EXPEDIENTE” ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 17/2017 de 10 de julho de 2017, de autoria da Vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho, Dispõe sobre a criação do ”Momento Cívico”, em todas as escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino publica e privada do município de São João dos Patos. (DISCUSSÃO, 1ª VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 15 de 20 de abril de 2017. Autor: Vereador Márcio José de Oliveira Lima. Dispõe sobre a criação da Semana de Educação Socioambiental, no âmbito da Cidade de São João dos Patos – MA. (DISCUSSÃO, 1ª VOTAÇÃO) GRANDE EXPEDIENTE” AGMAR MUNDIM DE SOUZA FILHO PRESIDENTE