Realizado a Vigésima Terceira Sessão de Vereadores
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA – ANO/2017
Legislatura 2017/2018 – Biênio 2017/2020: AGMAR
MUNDIM DE SOUZA FILHO.
DATA: 28 DE AGOSTO DE 2017.
EXPEDIENTE
BOAS VINDAS
SOLICITO A TODOS QUE FIQUEM DE PÉ
PARA OUVIRMOS A LEITURA SAGRADO
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA PRESENÇA DE TODOS
DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO
SOLICITO A 2ª SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA ATA
DA SESÃO ANTERIOR.
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS:
1.
MATÉRIAS DO
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei 11/2017 de 22 de agosto de 2017.
Autor: Poder Executivo Municipal. Regula a faixa de domínio de pistas das
estradas rurais municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 12/2017 de 23 de agosto de 2017.
Autor: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar concessão de uso onerosa do Matadouro Público Municipal mediante
procedimento licitatório e em conformidade com a presente Lei.
2.
MATÉRIAS DO
PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 22 de 21 de
agosto de 2017. Autor: Ver. Fernando Soares de Souza. Disciplina o envio de
informações atinentes ao Transporte Escolar Gratuito para a Comissão Permanente
e competente da Câmara Municipal de São João dos Patos, e dá outras
providências.
Projeto de Emenda nº 04/2017 de 21 de agosto de
2017. Autora: Vereadora Thuany Costa de Sá Gomes. Readéqua as alíquotas
incidentes sobre a base de cálculo da contribuição de iluminação pública e dá
outras providências, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 365 de
31.12.2010.
3.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 133/2017 de 24 de
agosto de 2017. Autor: Ver. Fernando Soares de Souza. Indica a reforma da Rua
Pedro II, no trecho que fica por traz a Casa da Justiça-Fórum, município de São
João dos Patos. (DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E SUBSCRIÇÃO)
4.
DIVERSOS:
Comunicado nº CM 157119/2017. Ministério de
Educação. Brasília. 18 de Julho de 2017.
5.
INFORMES DA MESA
DIRETORA
“PEQUENO EXPEDIENTE”
ORDEM DO DIA
GRANDE EXPEDIENTE
ANA PAULA DE SOUSA CRISPIM
PRESIDENTE
Comentários
Postar um comentário